Analisi e discussione dei cambiamenti nel CBJD per quanto riguarda l'arbitro di calcio
Abstract
A partire dal 2003, con l'approvazione del Codice brasiliano di giustizia sportiva (CBJD), ha iniziato a regolamentare tutti gli sport che fanno parte del Sistema sportivo nazionale. Il presente Codice disciplina i comportamenti di tutte le persone legate allo sport. Il Codice, vista la controversia che circonda l'operato degli arbitri, gli ha dedicato numerosi articoli. Nonostante sia in vigore da poco tempo, il CBJD ha subito alcune revisioni, l'ultima nel 2009, revisioni che ne hanno modificato notevolmente la struttura e il contenuto. Pertanto, l'obiettivo di questo studio è stato quello di svolgere un'analisi e una discussione delle innovazioni apportate dalla promulgazione dell'ultima versione del Codice brasiliano di giustizia sportiva, con riferimento all'arbitro di calcio. Dopo questa analisi retrospettiva, si può concludere che con la revisione del CBJD, dei 29 articoli che menzionavano l'arbitro di calcio, 16 sono stati rimossi. Tuttavia, alcuni dei comportamenti menzionati in alcuni di questi articoli ritirati sono stati incorporati in nuovi articoli o aggiunti ad articoli esistenti. In questo modo l'arbitro ha iniziato ad essere citato in 20 articoli nella nuova versione del Codice. Un altro fatto degno di nota in quest'ultima versione è stata l'introduzione della sanzione pecuniaria in diversi articoli, a dimostrazione che alcune azioni conflittuali che si verificano nello sport possono essere risolte con il denaro. La riduzione di molte condanne è stato un altro fattore importante nella revisione di questo Codice, che può portare ad un aumento della violenza negli impianti sportivi.
Riferimenti bibliografici
-Batista, D. Súmula do árbitro ignora polêmica em Internacional x Palmeiras. Estadão. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,sumula-do-arbitro-ignora-polemica-em-internacional-x-palmeiras,952989,0.htm>Acesso em: 25/05/2013.
-Bizzini, M.; Junge, A.; Bahr, R.; Helsen, W.; Dvorak, J. Injuries and musculoskeletal complaints in referees and assistant referees selected for the 2006 FIFA World Cup -Retrospective and prospective survey. Br J Sports Med. Vol. 43. Núm. 7. p. 490-497. 2009.
-Bol Notícias. Federação inglesa suspende meia do Chelsea por invadir vestiário e ofender árbitro em clássico. Disponível em: <http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/esporte/2012/12/06/federacao-inglesa-suspende-meia-do-chelsea-por-invadir-vestiario-e-ofender-arbitro-em-classico.htm>Acesso em: 5/05/2014.
-Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: D.O.U. de 05/10/1988.
-Brasil. Resolução Nº 1, de 23 de dezembro de 2003. Código Brasileiro de Justiça Desportiva. D.O.U. Brasília, seção 1, p. 182-189 dez. 2003.
-Brasil. Lei no10.671, de 15 de maio de 2003. Estatuto de Defesa do Torcedor. Brasília: D.O.U. de 16/05/2003.
-Brasil. Resolução Nº 29, de 31 de dezembro de2009. Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Brasília: D.O.U., seção 1, p. 77-94 dez. 2009.
-Brasil. Lei n° 12.299, de 27 de julho de 2010. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas. Brasília: D.U.O. de 28/07/10.
-Brasil.Lei n° 12.395, de16 de março de 2011. Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Brasília: D.O.U. de 17/03/2011.
-Brasil.Lei n°12.867, de 10 de outubro de 2013. Dispõe sobre a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências. Brasília: D.O.U. de 11.10. 2013.
-Bueno, R. Por erro de juiz, Fifa anula partida das eliminatórias. Folha de São Paulo. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk0709200511.htm>Acesso em: 25/01/2006.
-Da Silva, A. I. Árbitro de futebol e legislação esportiva aplicável. efdeportes.com. Ano13. Núm. 121. 2008. Disponível em: <http://www.efdeportes.com/efd121/arbitro-de-futebol-e-legislacao-esportiva-aplicavel.htm>Acesso em: 02/05/2010.
-Da Silva, A. I.; Oliveira, M.C. Fatores que podem interferir na tomada de decisão do árbitro de futebol. Revista Brasileira de Prescrição e Fisiologia do Exercício. São Paulo. Vol. 6. Núm. 32. p. 113-127. 2012.
-Da Silva, I. A.; Rodriguez-Añez, C. R. Frómeta, E. R. O árbitro de futebol –uma abordagem histórico-crítica. Revista de Educação Física-UEM. Vol. 13. Núm. 1. p. 39-45. 2002.
-Da Silva, I.A.; Spindola, F.D. Questões emblemática sobre o acesso à justiça comum na esfera desportiva. In: IDDBA e IMDD (Orgs). Direito desportivo & Esporte. Salvador: Òmnira, 2012.
-Côrtes, C.;Filho, F. A. Abdalla, I. Filgueiras, S. Vilão de cartola. Revista Isto é. São Paulo. Três. Núm. 1632. p. 25-30, 2001.
-FIFA. Regras do jogo. Zurich. Suíça. 2012.
-Globoesporte.com.Árbitro relata ofensas e invasão de vestiário no Lancha Filho, em Franca. Disponível em: <http://m.globoesporte.globo.com/sp/ribeirao-preto-e-regiao/noticia/2013/02/arbitro-relata-ofensas-e-invasao-de-vestiario-no-lancha-filho-em-franca.html?hash=1>Acesso em: 5/01/2014.
-Gomes, R. "Vou dar um tiro em vocês", teria dito dirigente à arbitragem em jogo do Gauchão. Disponível em: <http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/vou-dar-um-tiro-em-voces-teria-dito-dirigente-a-arbitragem-em-jogo-do-gauchao-70641.html>Acesso em: 3/3/2014.
-Gusmarinho. Cartola revela esquema de suborno. Disponível em: Acesso em: 28/01/2004.
-Haidar. R. Árbitros vão à forra contra ofensores de suas mães. Revista Consultor Jurídico. 2000. Disponível em:<http://conjur.uol.com.br/textos/2441/>Acesso em: 28/01/2004.
-Jones, M. V.; Paull, G. C.; Erskine, J. The impact of a team’s aggressive reputation on the decisions of association football referees. Journal of Sports Sciences. Vol.20. p. 991-1000. 2002.
-Korte, G. Apitos negros. Revista Consultor Jurídico, 2002. Disponível em:<http://conj.uol.com.br/textos/8527/>Acesso em 28/01/2004.
-Pereira, A. J.; Aladashvile, G. A.; Da Silva, A. I. Causas que levam alguns árbitros a desistirem da carreira de árbitro profissional. Revista da Educação Física-UEM. Vol. 17. Núm. 2. p. 185-192. 2006.
-Pinheiro, J. M. Árbitro mata jogador em campo e é decapitado pelos adeptos público. Disponível em: <http://www.publico.pt/desporto/noticia/jogo-de-futebol-termina-com-homicidio-e-decapitacao-1599628>Acesso em: 20/12/2013.
-Rauth, S. F. Clube denuncia Tardelli ao STJD. Bem Paraná. Disponível em: <http://www.bemparana.com.br/noticia/66261/clube-denuncia-tardelli-ao-stjd>Acesso em: 15/06/2008.
-R7 Esportes. Petros é punido pelo STJD e pega 180 dias de suspensão. Disponível em:<http://esportes.r7.com/futebol/petros-e-punido-pelo-stjd-e-pega-180-dias-de-suspensao-18082014>Acesso em: 20/08/2014.
-Scheffler, A. P. Arbitragem de futebol questões atuais e polêmicas. 2ª edição. São Paulo. Memorial Jurídico. 2011.
-Silva, M.; Da Silva, A. I. Avaliação antropométrica, fisiológica e funcional dos árbitros de elite dos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. HU Revista. Vol. 37. Núm. 3. p. 291-298. 2012.
-Sol. Novas imagens provam que Raul Meireles cuspiu mesmo no árbitro. Disponível em:<http://sol.sapo.pt/inicio/Desporto/Interior.aspx?content_id=65394>Acesso em: 25/03/2014.
-TJDFT. Árbitro de futebol será indenizado por ofensas proferidas contra ele. Disponível em:<http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2014/fevereiro/arbitro-de-futebol-sera-indenizado-por-ofensas-proferidas-contra-ele>Acesso em: 13/04/2014.
-Terra. Por cuspe, jogador do Bahia é punido pelo STJD. Disponível em: <http://esportes.terra.com.br/futebol/brasileiro2007/interna/0,,OI2104988EI8819,00.html>Acesso em: 30/04/2009.
-Terra. Jogador russo suspenso depois de cuspir no árbitro. Disponível em: <http://esportes.terra.com.br/futebol/jogador-russo-suspenso-depois-de-cuspir-no-arbitro,04deef812bfd2410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html>Acesso em: 17/02/2014.
-Placar. Por agressão a árbitro, Rildo é suspenso por três meses. Disponível em: <http://placar.abril.com.br/materia/por-agressao-a-arbitro-rildo-e-suspenso-por-tres-meses>Acesso em: 25/08/2013.
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