Domanda emblematica sull'accesso alla giustizia comune in ambito sportivo

  • Alberto Inácio Da Silva Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Fernanda Duarte Spindola UNIVALE, UEL, FACNOPAR
Parole chiave: Sport, Legislazione sportiva, Costituzione federale

Abstract

Questo studio bibliografico si propone di svolgere un'analisi dell'ordinamento giuridico in materia di sport brasiliano, nonché di fornire una visione sistematica degli articoli della Costituzione federale in materia di sport. Al fine di osservare, se vi è incostituzionalità di fronte alla punizione che alcune squadre ricevono dalla Confederazione calcistica brasiliana (CBF) in conseguenza dell'accesso alla Magistratura prima che tutte le sfere della giustizia sportiva siano esaurite. Come riferimento teorico sono stati utilizzati libri, codici, leggi, giornali, riviste scientifiche e opere disponibili su Internet. L'analisi dei testi ha permesso di concludere che la Giustizia Sportiva in Brasile è ben strutturata e riconosciuta dalla Legge Maggiore del paese. Il fatto che un club sia punito per essere entrato nella magistratura prima che tutte le sfere della giustizia sportiva siano state esaurite è supportato dal Codice brasiliano di giustizia sportiva. Non essere considerato un atto di incostituzionalità di fronte al principio di inesorabilità della Magistratura.

Biografie autore

Alberto Inácio Da Silva, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduado em Educação Fí­sica - PUPR; Mestrado em Treinamento Desportivo - ISCF Manuel Fajardo - CUBA; Doutorado em Fisiologia - UFPR

Fernanda Duarte Spindola, UNIVALE, UEL, FACNOPAR

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1992) e mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2003.

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Pubblicato
2012-11-24
Come citare
Da Silva, A. I., & Spindola, F. D. (2012). Domanda emblematica sull’accesso alla giustizia comune in ambito sportivo. RBFF - Rivista Brasiliana Di Futsal E Calcio, 4(13). Recuperato da https://www.rbff.com.br/index.php/rbff/article/view/137
Sezione
Articoli scientifici - Originali